Aviso legal

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2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

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Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, a autorização escrita prévia por parte do responsável. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao responsável e que possam figurar no sítio web pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O responsável reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no sítio web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem tão-pouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do correio eletrónico [email protected] ou na nossa morada postal: Avda. de os Emprendedores, 24, 41566 Pedrera, Sevilha, Espanha.

3. Navegação, acesso e segurança

O acesso, navegação e utilização desta página web implica da tua parte a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos do presente Aviso Legal, tendo a mesma validade e eficácia que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Neste sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no Sítio Web.

A ALUCISOL SL envida os máximos esforços para que a navegação se realize nas melhores condições e para evitar os prejuízos de qualquer tipo que possam ocorrer durante a mesma. A ALUCISOL SL não se responsabiliza nem garante que o acesso a este sítio web seja ininterrupto ou que esteja livre de erros. Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software a que se possa aceder através deste sítio web esteja livre de erros ou cause um dano.

Em nenhum caso a ALUCISOL SL será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e pela utilização da página Web, incluindo, mas não se limitando, aos ocasionados aos sistemas informáticos ou aos provocados pela introdução de vírus, nem se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Sítio web. Os serviços oferecidos neste Sítio web só podem ser utilizados corretamente se forem cumpridas as especificações técnicas para as quais foi concebido.

É proibido o acesso a este Sítio Web por parte de menores de 14 anos, salvo que disponham da autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos praticados pelos menores a seu cargo, em conformidade com a regulamentação vigente.

4. Exoneração de responsabilidades

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O responsável não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do responsável. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.

Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de imediato ao administrador do sítio web. Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o responsável não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

5. Condições adicionais

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6. Atualização e modificação da informação

A informação que figura neste sítio web é a vigente na data da sua última atualização. A ALUCISOL SL reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste sítio web, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo.

Não será permitido alterar, mudar, modificar ou adaptar este sítio web. No entanto, a ALUCISOL SL reserva-se a faculdade de efetuar, a qualquer momento, todas as alterações e modificações que considere convenientes, podendo fazer uso de tal faculdade a qualquer momento e sem aviso prévio.

7. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições reger-se-ão e interpretar-se-ão de acordo com a legislação comum espanhola. Para quaisquer questões que possam surgir sobre a interpretação, cumprimento, rescisão ou resolução das Condições Gerais, as Partes submetem-se à jurisdição e competência dos Tribunais de Estepa (Sevilha), salvo que o consumidor tenha direito a outro foro em conformidade com a legislação vigente.

Não obstante o anterior, em conformidade com a legislação espanhola, para quaisquer questões que possam surgir relativamente a estas Condições Gerais serão competentes os juízos e tribunais do domicílio que resultar aplicável, em conformidade com o artigo 52 da Ley de Enjuiciamiento Civil ou norma substitutiva aplicável em cada momento.

Resolução alternativa de litígios: Em caso de litígio decorrente do presente sítio web, o utilizador pode recorrer ao Sistema Arbitral de Consumo da Junta Arbitral de Consumo de Andalucía como via de resolução extrajudicial de conflitos.