Regulamentação sobre tendas temporárias em Espanha

Instalar tendas dobráveis e estruturas temporárias em espaços públicos requer cumprir determinada regulamentação. Neste artigo explicamos-lhe os requisitos básicos que deve conhecer.

Aviso importante

Esta informação é orientativa. A regulamentação pode variar consoante ou município e ou tipo de evento. Consulte sempre a sua câmara municipal antes de instalar estruturas temporárias em espaços públicos.

1. Quando precisa de autorização?

Em geral, terá de pedir autorização ou licença municipal quando:

• A tenda for instalada em espaço público (via pública, praças, parques...)
• O evento for aberto ao público
• A estrutura permanecer instalada mais de 24-48 horas
• A superfície coberta ultrapassar determinados metros quadrados (varia consoante ou município)
• Se for realizar atividade comercial ou de restauração

2. Uso em espaço privado

Se instalar a tenda na sua propriedade privada (jardim, terraço, quinta particular), geralmente não precisa de autorizações, desde que:

• Seja uma instalação temporária (não permanente)
• Não invada espaço público nem afete vizinhos
• O evento seja privado (não aberto ao público geral)
• Não se realize atividade comercial sem as licenças correspondentes

3. Requisitos para eventos públicos

Para eventos em espaços públicos ou abertos ao público, normalmente exige-se:

Documentação típica:

• Encomenda de ocupação Formulário municipal para ocupar via pública temporariamente.
• Planta de localização Indicando a localização exata das estruturas.
• Seguro de responsabilidade civil Que cubra possíveis danos a terceiros.
• Certificação do fabricante Documento que comprova as características técnicas e a segurança da estrutura.

4. Certificações e regulamentação técnica

As tendas profissionais devem cumprir determinadas normas técnicas:

Todas as nossas tendas cumprem

As tendas Alucisol dispõem de lona ignífuga, impermeabilidade com costuras termosseladas e documentação técnica completa que pode pedir para apresentar na sua câmara municipal.

5. Requisitos de segurança na instalação

Independentemente das autorizações, deve sempre garantir:

• Fixação adequada: Piquetes em terra ou contrapesos em superfícies duras
• Distância de segurança: A outros elementos e vias de evacuação
• Acessibilidade: Manter acessos para pessoas com mobilidade reduzida
• Instalação elétrica: Se houver eletricidade, que seja realizada por profissional
• Extintores: Obrigatórios em eventos públicos com lotação

6. Restauração e esplanadas

Se vai utilizar a tenda para ampliar uma esplanada de bar ou restaurante, precisará além disso:

• Licença de esplanada da câmara municipal
• Autorização para instalação de toldo/tenda
• Em alguns casos, certificado de montagem profissional
• Cumprir regulamentos municipais de estética e ocupação

7. Feiras e mercados

Para postos em mercados e feiras, normalmente:

• O organizador trata das autorizações gerais do evento
• Cada expositor deve ter a sua própria tenda com certificação ignífuga
• Deve respeitar-se ou espaço atribuído e as normas do evento
• Algumas feiras exigem seguros individuais

8. Que documentos fornece a Alucisol?

Com cada tenda profissional fornecemos-lhe:

• Certificado de ignifugação
• Ficha técnica do produto
• Instruções de montagem e uso
• Declaração de conformidade CE (se aplicável)

Conclusão

A regulamentação sobre tendas varia consoante ou município e ou tipo de evento. OU mais importante é consultar a sua câmara municipal antes de qualquer instalação em espaço público e certificar-se de que a sua tenda cumpre as certificações necessárias.

Se precisa de documentação técnica ou tem dúvidas sobre os requisitos para ou seu evento, contacte-nos e ajudá-lo-emos.